Mulher poderá receber delação premiada

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

Problemas do ensino confessional no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

Habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva. Legalidade da constrição cautelar.

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas

Servidor Público tem direito a afastamento remunerado? Entenda o que diz a legislação

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.